Condições de utilização do website e dos serviços de formação da Academia Técnica.
Este website e os serviços de formação são prestados pela I9 Team – Trabalho Temporário, Outsourcing e Formação, Lda (Academia Técnica), com sede na Rua Anta de Agualva, n.º 11 B, 2735-579 Agualva-Cacém, NIF 519073312, entidade formadora certificada pela DGERT.
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website da Academia Técnica, bem como a inscrição e participação nas ações de formação. Ao utilizar o website ou ao inscrever-se numa formação, o utilizador declara ter lido e aceite estes termos.
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita e a não praticar atos que possam comprometer o seu funcionamento, segurança ou disponibilidade. A Academia Técnica esforça-se por manter a informação atualizada e correta, mas não garante a inexistência de erros ou a permanente disponibilidade do website.
A inscrição pode ser efetuada através do website, por e-mail, telefone ou formulário de contacto. Após a receção do pedido, a nossa equipa entrará em contacto para confirmar a disponibilidade, os detalhes e a formalização da inscrição. A inscrição só se considera concluída após confirmação por parte da Academia Técnica.
As condições de pagamento (valores, prazos e meios) são comunicadas no momento da inscrição ou na proposta apresentada. Em caso de cancelamento por parte do formando, aplicam-se as condições informadas na confirmação da inscrição. A Academia Técnica reserva-se o direito de reagendar ou cancelar ações por motivos de força maior ou por não se atingir o número mínimo de participantes, comunicando as alternativas disponíveis.
Sempre que aplicável, as ações de formação incluem a emissão do respetivo Certificado de Formação Profissional, de acordo com a legislação em vigor e emitido através do SIGO. A emissão do certificado pode depender da assiduidade e do aproveitamento do formando.
Todos os conteúdos do website e dos materiais de formação (textos, imagens, marcas, logótipos e programas) são propriedade da Academia Técnica / Grupo i9 ou de terceiros devidamente autorizados, não podendo ser reproduzidos, distribuídos ou utilizados sem autorização prévia e por escrito.
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O tratamento de dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com o RGPD.
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio é competente o foro da comarca da sede da Academia Técnica, com renúncia a qualquer outro.
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer ao Livro de Reclamações e às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo legalmente competentes.
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